Política de privacidade e segurança
Política de Privacidade
Com a presente política de privacidade e proteção de dados, a 4GRAPHIC – PES, Unip. Lda., pessoa coletivo número 513 488 448, Rua Dr Alberto Feio 14 - Braga - Portugal (de ora em diante, “4GRAPHIC”), visa informar o Utilizador/Cliente das políticas e procedimentos da 4GRAPHIC no que concerne à forma de recolha, utilização, tratamento e divulgação de quaisquer dados pessoais transmitidos diretamente pelos seus utilizadores ou através de terceiros, através da utilização do website da 4GRAPHIC – http://distri.4graphic.eu. A 4GRAPHIC respeita a privacidade dos seus utilizadores/clientes, estando empenhada em proteger as informações que recolhe a partir dos mesmos, bem como em cumprir com as normas legais em vigor definidas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados.
O acesso e utilização do website, bem como a subscrição dos serviços e
produtos que este disponibiliza implicam a concordância, aceitação e vinculação
dos utilizadores à presente política de privacidade e proteção de dados.
1. Licitude do tratamento, finalidade e fundamento jurídico
1.1. Para os efeitos da presente política de privacidade e proteção
de dados, deverá entender-se por dados pessoais a informação relativa a uma
pessoa singular identificada ou identificável, sendo identificável a pessoa
singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por
referência a um identificador como, por exemplo, um nome, um número de
identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um
ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética,
mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
1.2. A 4GRAPHIC assume perante os seus utilizadores/clientes que os
seus dados pessoais serão objeto de um tratamento lícito, leal e transparente,
sendo os mesmos recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e
legítimas, ao abrigo do disposto no artigo 6.º, n.º 1, al. a) e b) do
Regulamento Geral de Proteção de dados, uma vez que são necessários não só para
a celebração e execução dos contratos com a 4GRAPHIC, bem como para a eventual
necessidade de proteção dos interesses do titular dos dados pessoais nos termos
e para os efeitos do artigo 6.º, n.º 1, al. d) do Regulamento Geral de Proteção
de Dados.
2. Consentimento
2.1. Ao enviarem os seus dados pessoais através do website, os
utilizadores expressamente declaram concordar e aceitar com os termos da
presente política de privacidade e proteção de dados no que concerne aos seus
dados pessoais, nomeadamente quanto à recolha, utilização, tratamento e
transmissão dos mesmos.
2.2. A transmissão de quaisquer dados pessoais é facultativa, embora
por vezes necessárias para permitir determinadas funcionalidades do website,
nomeadamente o envio de propostas de contrato, suporte pós-venda, ou mesmo para
responder a eventuais questões que o Utilizador/Cliente possa pretender
esclarecer.
3. Tipo de dados pessoais recolhidos
A 4GRAPHIC recolhe as seguintes informações:
a. Informações de contacto, como nome, nome da empresa, endereço de
e-mail, endereço de correspondência e número de telefone e número de
contribuinte;
b. Dados de identificação exclusivos, tais como, nome de utilizador
e senha, endereço IP; e
c. Informações comerciais, incluindo dimensão da empresa e tipo de
negócio.
A 4GRAPHIC para além de recolher informações através do seu website e
aplicação móvel, também poderá realizar uma visita às instalações do
Utilizador/Cliente com o objetivo de recolher informações, bem como, obter
informações e dados externos usados pelas locadoras tendo em vista o
processamento de pedidos e a conclusão e geração de transações, como por
exemplo, através de agências de relatórios de crédito e outros fornecedores ou através
de redes sociais. Assim que se torne um cliente da 4GRAPHIC, poderemos entrar
em contato consigo, ou por qualquer outra forma obter informações sempre que
decida que lhe seja apresentada uma proposta de contrato ou renovar o contrato
já existente ou noutras circunstâncias em que se justifique tal recolha de
informações.
4. Recolha, utilização, e destinatários dos dados pessoais
4.1. Ao aceder ao site, nomeadamente ao pretender que lhe seja
apresentada uma proposta de contrato comercial ou um serviço pós-venda, poderão
ser solicitados ao Utilizador/Cliente determinados dados pessoais, necessários
a essa mesma finalidade.
4.2. Assim, nos termos da presente política de privacidade e
proteção de dados, o Utilizador/Cliente concorda e consente que:
a. Todos os dados pessoais por si facultados sejam
integrados na base de dados propriedade da 4GRAPHIC;
b. A 4GRAPHIC transmita os dados referidos a sociedades
do mesmo grupo, ou que sejam em parte participadas pela mesma entidade, sempre
no estrito cumprimento dos limites legalmente estabelecidos;
c. A 4GRAPHIC disponibilizará aos seus
Parceiros/Fornecedores os dados pessoais do Utilizador/Cliente necessários à
celebração e execução do contrato de compra e venda de equipamento entre a 4GRAPHIC
e o Parceiro/Fornecedor, por forma a que o Utilizador/Cliente possa ter acesso
aos serviços e produtos que pretende contratar;
d. Os dados pessoais transmitidos sejam utilizados para
efeitos de marketing (direto ou não) ou para quaisquer outras iniciativas cuja
finalidade seja a divulgação, promoção ou comercialização da venda de produtos
e serviços, através de correio eletrónico ou SMS. Caso o Utilizador/Cliente não
consinta que os seus dados pessoais sejam utilizados para os fins mencionados, poderão
efetuar o seu cancelamento a qualquer momento, mediante comunicação à 4GRAPHIC
através de correio eletrónico (comercial@4graphic.eu);
e. Os dados poderão ainda ser utilizados por motivos internos,
como auditorias, análise de dados e investigação que visem o melhoramento dos
serviços e produtos comercializados pela 4GRAPHIC;
f. A 4GRAPHIC trate informaticamente todos os dados
pessoais facultados pelo Utilizador/Cliente;
g. A utilização do website, o envio de dados pessoais à 4GRAPHIC
ou a subscrição de serviços ou produtos disponibilizados pela 4GRAPHIC implicam
a aceitação do Utilizador/Cliente dos termos da presente política de
privacidade e proteção de dados pessoais tal como descritos.
5. Responsável pelo tratamento
Cabe à 4GRAPHIC, enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais
dos seus Utilizadores/Clientes, determinar as finalidades e os meios de
tratamento dos dados pessoais. Qualquer dúvida ou questão em relação ao
tratamento dos dados, poderá contactar diretamente a 4GRAPHIC através de comercial@4graphic.eu.
6. Segurança/proteção dos dados pessoais
A 4GRAPHIC respeita a segurança e a proteção dos dados pessoais dos seus
Utilizadores/Clientes. Os dados utilizados através da plataforma informática
são enviados com toda a segurança através do qual se cria uma conexão
criptografada entre o seu Browser e os nossos servidores.
7. Direito de acesso do titular dos dados pessoais
7.1. O titular dos dados tem, mediante solicitação expressa, o
direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados
pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse
o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações:
a) As finalidades do tratamento dos dados;
b) As categorias dos dados pessoais em questão;
c) Os destinatários ou categorias de destinatários a
quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, nomeadamente os destinatários
estabelecidos em países terceiros ou pertencentes a organizações
internacionais;
d) Se for possível, o prazo previsto de conservação dos
dados pessoais, ou, se não for possível, os critérios usados para fixar esse
prazo;
e) A existência do direito de solicitar ao responsável
pelo tratamento a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos
dados pessoais no que diz respeito ao titular dos dados, ou do direito de se
opor a esse tratamento;
f) O direito de apresentar reclamação a uma autoridade
de controlo;
g) Se os dados não tiverem sido recolhidos junto do
titular, as informações disponíveis sobre a origem desses dados;
h) A existência de decisões automatizadas, incluindo a
definição de perfis e, pelo menos nesses casos, informações úteis relativas à
lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal
tratamento para o titular dos dados.
7.2. Quando os dados pessoais forem transferidos para um país
terceiro ou uma organização internacional, o titular dos dados tem o direito de
ser informado das garantias adequadas.
7.3. Quando exista solicitação por parte do Utilizador/Cliente, o
responsável pelo tratamento fornece uma cópia dos dados pessoais em fase de
tratamento. Para fornecer outras cópias solicitadas pelo titular dos dados, o
responsável pelo tratamento pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo
em conta os custos administrativos, que no caso da 4GRAPHIC será de € 125,00
(cento e vinte cinco Euros).
7.4. Se o titular dos dados apresentar o pedido por meios
eletrónicos, e salvo pedido em contrário do titular dos dados, a informação é
fornecida num formato eletrónico de uso corrente.
8. Retificação e apagamento
8.1. O titular dos dados tem o direito de obter, sem demora
injustificada, do responsável pelo tratamento a retificação dos dados pessoais
inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o
titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam
completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
8.2. O titular dos dados tem ainda o direito de obter do responsável
pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada,
e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada,
quando se aplique um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a
finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) Nos casos em que a licitude do tratamento se baseia
no consentimento, o titular o retirar, e não existir outro fundamento jurídico
para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento nos termos legais,
não existindo interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
d) Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
e) Os dados pessoais têm de ser apagados para o
cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou de um
Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
f) Os dados pessoais foram recolhidos no contexto da
oferta de serviços da sociedade da informação às crianças.
8.3. Quando o responsável pelo tratamento tiver tornado públicos os
dados pessoais e for obrigado a apagá-los nos termos supra descritos, tomará as
medidas que forem razoáveis, incluindo de caráter técnico, tendo em
consideração a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para
informar os responsáveis pelo tratamento efetivo dos dados pessoais de que o
titular dos dados lhes solicitou o apagamento das ligações para esses dados
pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos.
8.4. Todo o disposto nesta Política de Privacidade e de Proteção de
Dados não se aplicará na medida em que o tratamento se revele necessário:
a) Ao exercício da liberdade de expressão e de
informação;
b) Ao cumprimento de uma obrigação legal que exija o
tratamento prevista pelo direito da União ou de um Estado-Membro a que o
responsável esteja sujeito, ao exercício de funções de interesse público ou ao
exercício da autoridade pública de que esteja investido o responsável pelo
tratamento;
c) Por motivos de interesse público no domínio da saúde
pública, nos termos legais;
d) Para fins de arquivo de interesse público, para fins
de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, nos termos
legais, na medida em que o direito referido seja suscetível de tornar
impossível ou prejudicar gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento;
ou
e) Para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um
direito num processo judicial.
8.5. O responsável pelo tratamento comunica a cada destinatário a
quem os dados pessoais tenham sido transmitidos qualquer retificação ou
apagamento dos dados pessoais ou limitação do tratamento a que se tenha
procedido, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um
esforço desproporcionado. Se o titular dos dados o solicitar, o responsável
pelo tratamento fornece-lhe informações sobre os referidos destinatários.
9. Direito à limitação do tratamento
9.1. O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo
tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes
situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um
período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão;
b) O tratamento for ilícito e o titular dos dados se
opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a
limitação da sua utilização;
c) O responsável pelo tratamento já não precisar dos
dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo
titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num
processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento nos termos legais, até
se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem
sobre os do titular dos dados.
9.2. Quando o tratamento tiver sido limitado nos termos descritos,
os dados pessoais só podem, à exceção da conservação, ser objeto de tratamento
com o consentimento do titular, ou para efeitos de declaração, exercício ou
defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra
pessoa singular ou coletiva, ou por motivos ponderosos de interesse público da
União ou de um Estado-Membro.
9.3. O titular que tiver obtido a limitação do tratamento nos termos
suprarreferidos é informado pelo responsável pelo tratamento antes de ser
anulada a limitação ao referido tratamento.
10. Direito de portabilidade dos dados pessoais
10.1. O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais
que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento,
num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito
de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o
responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se: a) O
tratamento se basear no consentimento dado, ou num contrato; e b) O tratamento
for realizado por meios automatizados.
10.2. Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados nos termos
mencionados, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam
transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal
seja tecnicamente possível.
10.3. O exercício do direito à portabilidade dos dados aplica-se sem
prejuízo do direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”).
10.4. Esse direito não se aplica ao tratamento necessário para o
exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública
de que está investido o responsável pelo tratamento.
10.5. O direito à portabilidade dos dados não prejudica os direitos
e as liberdades de terceiros.
11. Direito de oposição
11.1. O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer
momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento
dos dados pessoais que lhe digam respeito e cuja base legal para o mesmo seja o
consentimento prestado, incluindo a definição de perfis com base nessas
disposições.
11.2. O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados
pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse
tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular
dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num
processo judicial.
11.3. Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de
comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer
momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos
da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em
que esteja relacionada com a comercialização direta.
11.4. Caso o titular dos dados se oponha ao tratamento para efeitos
de comercialização direta, os dados pessoais deixam de ser tratados para esse
fim.
12. Alterações à política de privacidade e proteção de dados
12.1. A 4GRAPHIC reserva o direito de alterar a presente política de
privacidade e proteção de dados, de acordo eventuais alterações tecnológicas,
legais, ou necessidades dos seus Utilizadores/Clientes. No caso de existir
qualquer alteração à presente política de privacidade e proteção de dados, a 4GRAPHIC
comunicará a mesma aos seus utilizadores/clientes através da sua publicação no
website da 4GRAPHIC e/ou através de notificação por email, caso as referidas
alterações consubstanciem modificações significativas e relevantes, com impacto
nos interesses dos utilizadores/clientes da 4GRAPHIC.
Qualquer questão a propósito da presente política de privacidade e
proteção de dados poderá ser remetida à 4GRAPHIC através de uma das seguintes
vias de contacto:
Email: comercial@4GRAPHIC.eu ou Contacto telefónico: +351-223-163-967
13. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais serão guardados apenas pelo período de tempo estritamente
necessário para as finalidades para as quais foram tratados, e melhor descritas
na presente política de privacidade e proteção de dados. Uma vez que, neste
caso, a transmissão dos dados pessoais assenta numa base contratual, o prazo de
conservação de referência corresponderá ao prazo de prescrição das obrigações
contratuais. Não obstante, os dados poderão ser retidos por um período de tempo
mais longo, caso seja necessário ou permitido por lei.
14. Legislação aplicável
A presente política de privacidade e proteção de dados obedece
integralmente ao disposto na Lei de Proteção de Dados Lei n.º 67/98, de 26 de
outubro, e posteriores alterações, bem como, o Regulamento Geral de Proteção de
Dados – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de
abril de 2016, e deverá ser interpretada e integrada e preenchidas integradas
quaisquer lacunas nos termos do disposto nos referidos diplomas.
15. Links para sites de terceiros
O site da 4GRAPHIC inclui links para sites de terceiros cujas práticas de
privacidade poderão ser diferentes das praticadas pela 4GRAPHIC. Se enviar
informações pessoais para qualquer um desses sites, as suas informações serão
regidas pelas políticas de privacidade deles. Recomendamos a leitura atenta da
política de privacidade de qualquer site que visite.
16. Blog / Fórum
O website da 4GRAPHIC permite o acesso a blogs publicamente acessíveis ou
fóruns de comunidade. Qualquer informação que fornecida nestas plataformas
poderá ser lida, recolhida e usada por quaisquer pessoas que às mesmas tenha
acesso. Para solicitar a remoção das suas informações pessoais do nosso blog ou
fórum da comunidade, o Utilizador/Cliente deverá entrar em contacto connosco
por e-mail para o endereço comercial@4graphic.eu. Em alguns casos, poderá
não ser possível remover as suas Informações Pessoais por motivos alheios à 4GRAPHIC,
casos em que informaremos se não formos capazes e o motivo.
17. Monitorização de Dados
O website da 4GRAPHIC utiliza cookies ou tecnologia similar tendo em vista
melhorar a experiência do Utilizador/Cliente. Esta tecnologia poderá, ainda,
ser utilizada para analisar tendências de mercado, administrar o website,
monitorizar os movimentos dos utilizadores dentro do website, tendo em vista
melhorar a utilização do website tendo em consideração as preferências do
Utilizador, e para recolha de dados demográficos relativamente aos Clientes da 4GRAPHIC.
Os mencionados dados poderão ainda ser cedidos a terceiros para efeitos de
realização de relatórios tendo em vista entender os hábitos individuais ou de
grupo dos utilizadores.
Para evitar quaisquer dúvidas, por “cookie” entende-se um ficheiro de texto
que fica alojado no dispositivo do Utilizador para efeitos de conservação de
registos de navegação. A 4GRAPHIC utiliza “cookies” para autenticação e análise
de utilizadores. Os Utilizadores poderão controlar o uso de cookies através do
browser do dispositivo utilizado. Caso não aceite o alojamento de cookies,
poderá continuar a utilizar o Website, contudo algumas funcionalidades e a
utilização do mesmo ficarão muito limitadas. Caso queira saber mais informações
sobre como configurar o seu browser, visite por favor www.allaboutcookies.org.
18. Log Files
A 4GRAPHIC procederá à recolha de forma automática de informações que
ficarão armazenadas em log files. Esta informação poderá incluir endereços IP
(internet protocol), tipos de browser, fornecedores de serviços de internet /
internet service provider (ISP), referring/exit pages, sistemas operativos,
data/hora, e/ou controlo de clicks. Tendo em vista melhorar os serviços da 4GRAPHIC
e para melhorar a análise de dados e de marketing bem como tendo em vista
melhorar a funcionalidade do website, esta informação recolhida relativamente a
log information poderá ser conjugada com outras informações pessoais que sejam
recolhidas sobre o Utilizador/Cliente.
19. Behavioral Advertising/Redirecionamento
No âmbito da atividade desenvolvida pela 4GRAPHIC, poderão ser trocadas
informações com parceiros da 4GRAPHIC que sejam terceiros face a estes Termos
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